Requisitos para prisão preventiva ensejam indeferimento de liberdade

Tráfico. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Liberdade provisória. Vedação legal.

Risco à vítima e fuga justificam prisão de acusado

Presidente de associação de moradores é responsável solidário por autuação ocorrida em sua gestão

Medida Provisória nº 448, de 26/11/08

Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Saúde, dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 1.600.000.000,00, para os fins que especifica.

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

TRT declara indisponibilidade de bens de empresa que não honrou acordos trabalhistas

Recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em Minas para declarar a indisponibilidade de todos os bens das empresas executadas.

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile